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Josias SobrinhoJosias Sobrinho, Advogado

Publicações

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Josias Sobrinho, Advogado
Josias Sobrinho
Artigo · há 3 anos
Visita Técnica: O que você precisa saber

Visita Técnica: O que você precisa saber

Procedimento muito comum nas licitações é a chamada visita técnica, ou vistoria técnica, sendo quase uma regra nas licitações de obras e serviços de engenharia, mas não raramente prevista também nas...
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Josias Sobrinho, Advogado
Josias Sobrinho
Notícia · há 3 anos
SICAF prorroga validade do balanço patrimonial até 30 de julho de 2021

SICAF prorroga validade do balanço patrimonial até 30 de julho de 2021

Por meio de comunicado disponibilizado na tela de acesso ao sistema - SICAF, a Secretaria de Gestão (Seges), informa aos fornecedores, pregoeiros e gestores de compras, a prorrogação de validade da...
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Josias Sobrinho, Advogado
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Notícia · há 3 anos
PGE-GO: Plena aplicabilidade dos novos limites da dispensa

PGE-GO: Plena aplicabilidade dos novos limites da dispensa

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, por meio do Despacho nº 902/2021 , aprovou Parecer PROCSET nº 77/2021, da Procuradoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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Artigo · há 3 anos
Contratação de Intérprete e Tradutor de Libras por Órgão Público

Contratação de Intérprete e Tradutor de Libras por Órgão Público

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei que visa assegurar o atendimento em Líbras - Língua Brasileira de Sinais em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços...
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Josias Sobrinho, Advogado
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Notícia · há 3 anos

Congresso Nacional derruba vetos do presidente Jair Bolsonaro à Nova Lei de Licitações

Em sessão conjunta do dia 1º de junho de 2021, o Congresso Nacional rejeitou 5 dos 21 vetos do Presidente Jair Bolsonaro à Nova Lei de Licitações. Dois dos vetos rejeitados referem-se ao §2º do art....
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Josias Sobrinho
Artigo · há 3 anos
Obras Públicas - A pandemia e alta dos preços

Obras Públicas - A pandemia e alta dos preços

É de amplo conhecimento o expressivo aumento de preços dos insumos da construção civil, no último ano, no contexto da pandemia de Covid-19, prejudicando e, muitas vezes, inviabilizado a continuidade...
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Artigo · há 3 anos
Novos Limites da Dispensa de Licitação

Novos Limites da Dispensa de Licitação

Você sabia que o mercado de compras e contratações públicas movimenta bilhões de reais todos os anos, no Brasil? Apenas o Governo Federal, no último ano, apesar da pandemia, gastou cerca de 55...
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Notícia · há 4 anos
Juiz suspende alíquota progressiva de professores (UNB) enquanto perdurar pandemia

Juiz suspende alíquota progressiva de professores (UNB) enquanto perdurar pandemia

A decisão da 9ª Vara Federal Cível de Brasília atende a pedido da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - ADUnB, ligada ao Sindicato Nacional Dos Docentes Das Instituições De Ensino...
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Notícia · há 4 anos
Estado de Goiás: Novo decreto regulamenta Pregão Eletrônico e Presencial

Estado de Goiás: Novo decreto regulamenta Pregão Eletrônico e Presencial

Já está em vigor o Decreto nº 9.666, de 21 de maio de 2020, que estabelece o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a...
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Artigo · há 4 anos
Estado de Goiás: Novo Decreto regulamenta Pregão Eletrônico e Presencial

Estado de Goiás: Novo Decreto regulamenta Pregão Eletrônico e Presencial

Já está em vigor o Decreto nº 9.666, de 21 de maio de 2020, que estabelece o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a...
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